Governo do estado mantém contas equilibradas e garante investimentos
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 14 Out 2015
- 09:06h
(Foto: Divulgação)
O balanço do segundo quadrimestre desse ano, apresentado nesta terça-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre contas do Executivo, mostrou que apesar da crise econômica ter chegado ao Brasil, o governo da Bahia continua com as suas contas equilibradas, superando dificuldades e dando continuidade às obras estruturantes necessárias ao desenvolvimento do estado, na avaliação do deputado petista Zé Raimundo, que parabenizou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e toda a sua equipe. “Mesmo diante dessa crise mundial, a Bahia mantém-se num patamar bastante razoável. Claro que temos um desafio muito grande pela frente. Não reconhecer a situação de crise, é caminhar para a catástrofe. Por isso o governo está se esforçando com medidas para evitar uma situação de crise aguda”, observou Zé Raimundo, durante a audiência pública e em repercussão no plenário, logo em seguida. Conforme o balanço apresentado pelo secretário, os oito primeiros meses do ano resultaram num saldo positivo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões). Os investimentos foram destaque: o montante registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando até agosto o total investido foi de R$ 1,39 bilhão. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do país, que registraram quedas significativas no nível de investimentos no período.
O secretário Manoel Vitório ressaltou a importância deste indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante é investido em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança, inserção social e outras áreas que se traduzem em benefício direto à população, a exemplo da expansão do metrô de Salvador”, afirmou. Ao preservar o investimento num cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o setor público brasileiro, avaliou o secretário, o governo demonstra o seu compromisso com a qualidade do gasto. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionalização nesta área e eliminando desperdícios para que o setor público continue atuando na promoção do desenvolvimento econômico e social da Bahia”, afirmou. Outro indicador importante é o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do dólar que traz impacto nos empréstimos externos, a dívida consolidada líquida (DCL) permanece equivalendo a 50% da receita corrente líquida (RCL), o que configura, de acordo com o secretário, “um perfil de endividamento bastante confortável”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite uma relação de até 200% entre dívida e receita. Para se ter ideia da boa situação da Bahia neste quesito, o secretário comparou que a maior parte dos grandes estados tem dívidas acima de 100% da receita, com destaque para Rio Grande do Sul (217%), Minas Gerais (195%), Rio de Janeiro (186%) e São Paulo (154%). Manoel Vitório lembrou que, na Bahia, a trajetória do endividamento tem sido decrescente: em 2006, a dívida correspondia a 102% da receita, tendo recuado desde então ao patamar de 50%.
