- Claudia Cardozo
- 26 Ago 2020
- 12:10h
(Foto: Reprodução)
Finalmente, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu na manhã desta quarta-feira (26) o impasse da lista tríplice para juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de advogados. A eleição para formação da lista ocorreu em dezembro de 2018, mas foi impugnada por haver dois candidatos filhos de desembargadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou do pleito os advogados Rui Barata e Carlos Magnavita Júnior. Com isso, o TJ-BA precisava decidir se faria a recomposição da lista ou convocaria nova eleição para indicar dois nomes. Em fevereiro deste ano, o TJ-BA havia cancelado a convocaçãoa de 2018, diante da existência de nepotismo, mas depois tornou o cancelamento sem efeito, por haver candidatos remanescentes do edital aptos a integrarem a lista tríplice. Mas o TJ não havia definido a situação em sessão plenária, o que começou a gerar diversas especulações dentro da advocacia sobre a demora em apreciar o pleito. Uma das teorias seria de favorecimento dos desembargadores para atuação por mais de um ano do juiz eleitoral substituto da classe. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) chegou a questionar o TJ-BA sobre a não inclusão do tema em pauta. Segundo o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, a matéria já havia sido incluída como “extrapauta”. “Eu sei que a OAB está no papel dela, reivindicando em prol da classe. Esses ruídos não vão conseguir estremecer meu relacionamento particular e o apreço que eu tenho para com a OAB da Bahia tão bem representada. Naquilo que não estivemos em erro, não vamos deixar que elas provoquem essa trepidação, que eu acho inútil e desnecessária”, declarou. E para demostrar que é “da paz” e “da democracia”, principalmente a interna da Corte, perguntou aos pares se lista deveria ser recomposta ou se deveria fazer nova eleição. Os desembargadores decidiram pela recomposição da lista com os nomes de Vicente Burato e Luiz Coutinho. O advogado Fabiano Mota passou a encabeçar a lista como o candidato mais votado com impugnação dos antigos candidatos
- Levi Vasconcelos
- 26 Ago 2020
- 11:16h
(Foto: Reprodução)
E eis que Ronaldinho Gaúcho entra para a história da imprensa pela porta do lado, exemplo pronto e lapidado daquilo que se diz nos núcleos acadêmicos: notícia é tudo aquilo que diz respeito ao interesse público (tendo por base uma abrangência presumida).
Imagine: um jogador de futebol campeão mundial pela Seleção Brasileira, com passagem notável pela Europa (Barcelona), é flagrado entrando no Paraguai (que tem a fama de falsificar tudo) com um passaporte falso. Claro. Em qualquer concepção editorial, é prato feito.
Derrota midiática
Por essa lógica, Ronaldinho evaporou quando a Covid apareceu. Elementar: uma pandemia planetária chegando entre nós com um largo rastro de mortes por onde passa fala mais alto. E o craque perdeu feio. Aliás, perdeu duas vezes. Não fosse a pandemia, a pressão midiática teria forçado uma solução mais rápida. Mas vem ser solto justo agora, quando a pandemia dá sinais de que o pior passou.
Se o interesse público é a Bíblia do bom jornalista, é claro que o presidente da República, o dono da caneta que produz cotidianamente atos e fatos que dizem respeito a todos, para bem ou mal, claro que é para ser olhado sem tréguas. E ele até duelou com a Covid.
Agora, após um tempinho paz e amor, voltou ao normal. Não gostou de ver uma pergunta sobre os R$ 89 mil que a mulher dele recebeu de origem suspeita, e depois chamou os jornalistas de bundões.
Cá pra nós, bundão é quem acredita que só tem ladrão no PT.
- Rodrigo Berté
- 26 Ago 2020
- 10:19h
(Foto: Ilustrativa)
A existência de uma crise ambiental concatena com a vasta e incontrolável destruição da biodiversidade a nível mundial, a poluição desenfreada de solo, mares e rios se unem a ações que direcionam para reações avassaladoras como as observadas nas mudanças climáticas do globo. A teoria da ecologia de doenças surge dessa visão de que as relações entre meio ambiente e seres humanos, são indissociáveis, e quando ocorre uma ruptura desse processo, abre-se margem para o surgimento de doenças emergentes. Precisamos evoluir e pensar como unidade, somos feitos de uma tríade entre saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, ou seja, Saúde Única. E com toda certeza, o surgimento do novo coronavírus está relacionado com a quebra da homeostase dessa tríade, a quebra do viver em Saúde Única.
É preciso entender a importância do equilíbrio, ter um olhar mais crítico sob o pós- pandemia e os desafios, em especial do agronegócio e a produção de grãos no desafiador mercado internacional.
O mercado brasileiro retomará o seu crescimento no mercado agro rapidamente, reduzindo as consequências negativas do seu setor, ou seja, o uso de tecnologia no campo e um conjunto de informações adequadas podem ser grandes aliados. Conhecer os dados do mercado e estar bem assessorado farão a diferença na tomada de decisão dos produtores rurais.
O Brasil já tem recuperado o seu espaço no mercado internacional das exportações de produtos agrícolas, a China tinha diminuído as exportações durante o pico da crise da COVID-19, mas contratos já foram retomados com todos os países asiáticos, refletindo um bom desempenho na exportação brasileira. A produção das commodities brasileiras foi pouco afetada a curto prazo, a soja já foi colhida, o milho no mesmo desempenho, tendo em vista a mecanização e uso de tecnologias nas lavouras. O desempenho se deve aos investimentos na produção e na exportação, o que melhora a performance do Brasil como um grande exportador de grãos e carne de alta qualidade, e leva os compradores a formarem um processo de acreditação junto aos produtores rurais brasileiros.
O que deverá ser analisado daqui para frente é a diminuição da renda da população com o poder de compra e consumo e o dólar alto, o que para a safra 2021, poderá dar um desconforto na compra de defensivos agrícolas, bem como, a renovação da frota mecanizada nas lavouras. A mudança no consumo a longo prazo terá como consequência a baixa dos preços para alguns produtos, em especial para o abastecimento do mercado interno, o que não poderá afetar as exportações no mercado externo.
Por fim, devemos acreditar no agro forte, ou seja, o que tem segurado a economia em diferentes crises e, em especial da força do produtor rural no enfrentamento ano a ano de questões climáticas, econômicas e de saúde.
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- Rayllanna Lima
- 26 Ago 2020
- 09:32h
Porta-voz da categoria, Augusto Vasconcelos disse ao bahia.ba que pauta contempla defesa de empregos e melhores condições de trabalho | Foto: Reprodução
Os bancários que atuam na Bahia decidiram decretar estado de greve em todo território baiano, após assembleia online realizada na noite de terça-feira (25). Presidente licenciado do sindicato que representa a categoria, Augusto Vasconcelos disse ao bahia.ba que, somente no primeiro semestre deste ano, os bancos tiveram lucros superiores a R$ 24 bilhões, mas “insistem em retirar direitos dos bancários e desrespeitam a população”. “Os bancos representam o setor mais lucrativo da economia nacional. A nossa pauta contempla a defesa dos empregos, manutenção dos direitos, contra privatização dos bancos públicos e melhores condições de trabalho”, afirmou, nesta quarta-feira (26). Além dos pontos citados, a categoria briga ainda para negociar ajustes com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que teria proposto reajuste zero por dois anos. “Na quinta, 20h, teremos nova assembleia para avaliar os resultados da negociação. Esperamos que seja possível uma saída negociada, mas é inaceitável a intransigência dos bancos”, declarou Vasconcelos. “O entendimento da categoria é de que não há justificativa para a atitude das empresas, uma vez que o setor bancário segue lucrativo e, mesmo sem precisar, recebeu ajuda do governo federal para enfrentar a pandemia”, acrescenta nota divulgada pela categoria.
(Foto: Reprodução)
Seis ex-presidentes da Caixa Econômica estarão reunidos, às 19h desta terça-feira (25), em um debate virtual sobre o processo de privatização do banco público e a tentativa de retirada de direitos dos empregados da estatal — cenário que está edificando uma greve dos bancários por tempo indeterminado. Participam da live “O X da Questão”, especialistas renomados que dirigiram a estatal a partir de 1992 até 2018: Danilo de Castro (1992-1994), Jorge Mattoso (2003-2006), Maria Fernanda Coelho (2006-2011), Jorge Hereda (2011-2015), Miriam Belchior (2015-2016) e Gilberto Occhi (2016-2018).
Conduzido pela representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração do banco, Rita Serrano, o encontro também contará com a participação do presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. Ainda estarão no debate — transmitido pelas páginas de Rita Serrano e da Fenae no Facebook — representantes de entidades, como Anna Claudia de Vasconcellos (Advocef/advogados da Caixa), Mairton Neves (Fenag/gestores da Caixa), Marcelo Barbosa de Andrade Pereira Silveira (AudiCaixa/auditores internos da Caixa), Giuliano João Paulo da Silva (SocialCaixa/projetos sociais da Caixa) e Fernando de Carvalho Turino (Aneac/”empresas de acesso por corda”).
“O encontro de seis ex-presidentes e de tantas entidades representativas demonstra a preocupante situação em que a Caixa está inserida neste governo privatista de Bolsonaro e na atual direção do banco público”, afirma Sérgio Takemoto. “É um debate essencial, que vai discutir o futuro do banco que mais faz pela população deste país”, reforça o presidente da Fenae.
DIREITOS EM RISCO — Em campanha salarial deste o início deste mês para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os empregados da Caixa correm o risco de terem direitos históricos retirados pela direção do banco. Uma das principais perdas para os trabalhadores é a tentativa do governo de inviabilizar o plano de saúde dos empregados. A Caixa Econômica propõe alterações no modelo de custeio do Saúde Caixa, que vão encarecer o custo para todos os usuários.
Desde o primeiro mês da pandemia do coronavírus e do início do pagamento do auxílio, os bancários da Caixa Econômica estão na linha de frente do pagamento do Auxílio Emergencial para 67 milhões de brasileiros como também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de todos os outros benefícios sociais operacionalizados pelo banco: assistência que chega a 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira.
“Em um momento de pandemia e com os empregados da Caixa na linha de frente do atendimento e expostos aos riscos de contágio, o banco quer restringir o acesso a esse direito básico sob a falsa alegação de que a intenção é manter a sustentabilidade do plano de saúde”, ressalta o presidente da Fenae.
Na manhã desta terça-feira, durante cerimônia de apresentação do “Casa Verde e Amarela” — programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida — o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco “nunca teve tanto lucro, mesmo reduzindo juros".
Entre os itens da proposta financeira dentro da campanha salarial — além de “reajuste zero”, o que implicará em uma diminuição de 2,65% nos salários (considerando as perdas inflacionárias) — a Caixa Econômica e outros bancos pretendem reduzir a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em quase metade (até 48%), diminuir a gratificação de função (de 55% para 50%) e até alterar direitos dos bancários que sofreram acidente de trabalho.
Conforme observa o presidente da Fenae, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 108 bilhões, ano passado, com alta de 30,3% em doze meses. “E mesmo em plena crise econômica, os bancos seguem lucrando”, destaca Sérgio Takemoto. Neste primeiro semestre, o lucro dos quatro maiores — Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil — chegou a R$ 28,5 bilhões.
A Caixa Econômica ainda não divulgou o balanço do primeiro semestre de 2020. Mas, ano passado, o lucro do banco foi de R$ 21,057 bilhões, representando aumento em relação a 2018 (103,4%).
PRIVATIZAÇÃO — “É essa empresa rentável, que tem importante papel para a economia e o desenvolvimento do país, que Pedro Guimarães [presidente da Caixa], Paulo Guedes [ministro da Economia] e o presidente Bolsonaro querem privatizar a todo custo”, adverte Takemoto.
Editada pelo governo Bolsonaro no último dia 7 e encaminhada ao Congresso, a Medida Provisória 995 abre caminho para a venda do banco público. A MP permite a criação de subsidiárias da Caixa e, a partir delas, a criação de outras subsidiárias, com o objetivo de privatização da estatal.
Um total de 412 emendas à medida provisória foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae. Um total de 271 parlamentares e entidades da sociedade civil assinam Manifesto contra a MP e a privatização da Caixa.
O presidente da Fenae também chama a atenção para o fato de que o fatiamento do banco — conforme permite a Medida Provisória 995 — constitui uma manobra para burlar a necessidade de consentimento do Legislativo à venda de estatais. Sérgio Takemoto ainda observa o desrespeito do Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.
“Para burlar decisão do STF, que veta a venda de estatais sem autorização do Poder Legislativo, o governo Bolsonaro promove o fatiamento da Caixa, a exemplo do que vem fazendo com a Petrobras — fato já questionado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado — para posteriormente consolidar a privatização da empresa-matriz”, afirma Sérgio Takemoto.
Segundo reforça o presidente da Federação, não restam dúvidas sobre as reais intenções do governo. “O objetivo é tentar dar suposta segurança jurídica ao processo de ‘subsidiarização’ da Caixa, com intenção de privatizá-la aos poucos, até vendê-la por completo”, afirma. “O fato é que isso não é legítimo e já gerou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo e vai gerar outras”, completa Takemoto.
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- Informações do Portal Lapa Oeste
- 26 Ago 2020
- 08:47h
(Foto: Portal Lapa Oeste)
Um jovem popularmente conhecido como Miguel da Gráfica foi encontrado morto por volta das 13h desta terça-feira (25), no interior de sua residência no bairro São Rafael, em Riacho de Santana. De acordo com informações recebidas pela redação do Portal Lapa Oeste, o jovem era natural de Salvador e, supostamente, teria cometido suicídio. Ainda segundo a polícia, dois amigos de Miguel procuraram a delegacia nesta terça, informando que o rapaz foi visto pela última vez durante a noite do último domingo (23). Ele não atendia ao telefone e nem aos chamados na porta da casa. Uma guarnição da PM foi até a residência com os dois amigos e um deles subiu no muro e viu Miguel caído e ensaguentado, próximo à sua moto. Uma equipe do SAMU constatou a morte do rapaz. Agentes do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa foram acionados, realizaram o levantamento cadavérico e liberaram o corpo para o Instituto Médico Legal. Miguel deixa uma filha ainda criança.
- Redação
- 26 Ago 2020
- 08:19h
Expectativa do instituto é que, no segundo semestre, ocorra uma retomada com a reabertura de bares e restaurantes e aumento dos postos de trabalho | Foto: Reprodução
A expectativa de crescimento para o PIB – Produto Interno Bruto – do setor agropecuário para este ano foi revista de 2% para 1,5%. Para o ano que vem, a projeção é que o índice chegue a 3,2%. A análise foi divulgada nesta terça-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Ipea aponta a mudança no padrão de consumo de alimentos por causa do isolamento social: aumentou a alimentação em casa e diminuiu em restaurantes e lanchonetes. A expectativa do instituto é que, no segundo semestre, ocorra uma retomada com a reabertura do setor de bares e restaurantes e aumento da ocupação no mercado de trabalho.
A estimativa para a lavoura neste ano passou de 3% para 3,6%. Espera-se crescimento da produção dos seguintes gêneros: trigo (41%), café (18,2%), arroz (7,3%), soja (5,9%) e cana-de-açúcar (2,4%).
A pecuária aponta para queda de 2,8%, principalmente por causa da produção de carne bovina, com redução projetada em 6,3%. A estimativa do Ipea se baseia na diminuição da oferta desde o começo do ano, após a forte alta verificada no 2º semestre de 2019, além da paralisação de alguns frigoríficos provocada pela pandemia da Covid-19.
A carne suína deve subir 5,2% este ano e a produção de ovos, 2,8%. A produção de frango está com previsão de queda de 0,6% e a de leite deve diminuir 0,2%.
Crédito rural
Para o próximo ano, a projeção do Ipea é que o PIB da lavoura cresça 3,2%, com a produção de milho avançando 9,1% e a de soja 10,5%, conforme previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já o PIB da pecuária deve aumentar 5%, com a perspectiva de recuperação em todos os segmentos, liderados pelo crescimento de 6,3% da carne bovina.
Mesmo com a incerteza econômica causada pela pandemia, o instituto prevê que o crédito rural manterá favorável as condições de juros, inadimplência e prazo para a próxima safra, em especial para o pequeno e médio produtor. O volume de crédito contratado em julho chegou a R$ 23,9 bilhões, o que representa aumento de 48,8% em relação a julho do ano passado.
Com 79 votos favoráveis, Senado aprova novo Fundeb em dois turnos | Foto: Correio Braziliense
Há cinco anos, desde 2015, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) lutam incansavelmente, ao lado de professores e de toda a sociedade, pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - permanente na Constituição brasileira. Foram anos de debate para construir essa importante proposta e uma árdua batalha para que fosse votada ainda em 2020, evitando assim que as escolas públicas entrassem em colapso no próximo ano. A aprovação da PEC 15/2015 na Câmara e da PEC 26/2020 no Senado, sem vetos, foi fundamental para transformar a educação no Brasil e deixá-la mais inclusiva. Destacamos que faz parte do FUNDEB a criação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos mínimos por estudante para a qualidade do ensino. Em um país que mostrou nesta pandemia que existe um enorme contingente de estudantes excluídos digitalmente, essa medida é essencial para diminuir o abismo na educação. As entidades estudantis comemoram, pois o FUNDEB permanente é resultado de inúmeras ligações, seminários, debates e também, recentemente, a criação de abaixo assinado que recebeu mais de 86.000 assinaturas, encaminhado aos senadores, por meio do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do Fundo de forma permanente, com expansão da contribuição gradativamente do percentual da União que vá dos atuais 10% para 12,5% e continue se ampliando até chegar a 23% em 2026. Mas mesmo com essa importante vitória não podemos deixar de ressaltar que o atual governo ignorou a situação atual não participando da discussão do Fundeb. Em dois dias antes da votação na Câmara, propôs adiá-lo para 2022 e reduzir a contribuição da União com a educação, uma vez que ela destina, atualmente, apenas 10% dos fundos para o FUNDEB. Nesse momento, o governo apresentou apenas 15% pois “trocaria” investindo no Programa Renda Brasil - destacando que este último é um projeto de assistência social e que deve ser discutido dentro dos recursos desta pasta. O governo segue com a intenção de retirar ainda mais da educação, tão fragilizada, com a proposta do Ministério da Economia para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 que propõe um corte de R$ 4,2 bilhões no Ministério da Educação, que será repassado para todas as áreas da pasta. Apesar de Bolsonaro, a UBES, UNE e ANPG, assim como professores e a sociedade, não aceitam esse sucateamento e voltam à luta para o restabelecimento do orçamento. Não vamos desistir de transformar o Brasil por meio do investimento no ensino. Seguiremos lutando por uma educação pública, gratuita, transformadora e de qualidade para o povo brasileiro!
- Redação
- 26 Ago 2020
- 07:51h
(Foto: A TARDE)
A Câmara de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, rejeitou nesta terça-feira (25) um pedido de afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira. Por 11 votos a 6, os vereadores decidiram não levar adiante o parecer final da Comissão processante. O gestor é investigado por suspeita de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipai. Ele também foi acusado de fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prejuízo causado seria de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos. Conforme o Blog do Marcos Frahm, o julgamento teve início às 17h15min e durou mais de quatro horas. Votaram para o afastamento Tinho, Soldado Gilvan, Gutinha, Admilson Careca, Laninha, Joaquim Caíres, Dorival Jr., Ivan do Leite, Colorido, Adriano Guião e Reges Pereira da Silva. Os votos contrários ao afastamento foram de José Simões, Roque Silva, Pastoleiro, Eliezer Pereira ‘Fiim’, Marcinho e Guina Lopes. Justificaram ausência os edis Ramon Fernandes e Beto de Lalá.
- Redação
- 26 Ago 2020
- 07:02h
Com a decisão do Tribunal, o primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (foto)(Patriota), deverá assumir cadeira no parlamento baiano | Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Decisão foi divulgada pela Corte nesta terça-feira (25), do acórdão do julgamento finalizado em junho. O TSE respondeu ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, contra a expedição de diploma de deputado, alegando que o Pastor Tom não preenchia da exigência de filiação partidária, além de não comunicar que atuava como vereador em Feira de Santana. Conforme o documento, ocorreu “apresentação de informação falsa em requerimento de registro de candidatura, com o intuito de obstar a aferição do requerimento de filiação”. Com a cassação, o primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (Patriota), deverá assumir cadeira no parlamento baiano. A maioria dos ministros do TSE discordou do voto do relator, ministro Sérgio Banhos e, por seis votos contra um, deu provimento aos recursos que pediam a cassação do parlamentar baiano. A divergência havia sido aberta pelo ministro Edson Fachin, sob o fundamento da falta de filiação partidária associada ao reconhecimento de fraude praticada pelo parlamentar. Foi ocultado da Justiça Eleitoral o exercício de mandato de vereador no Município de Feira de Santana (BA) . O Tribunal entendeu que o intuito de retardar a escolha da agremiação pela qual concorreria contrariou normas da Constituição Federal que regulam condições para a participação de militares no processo eleitoral. O Bahia.ba tentou ouvir a versão do Pastor Tom, se irá recorrer da decisão do Tribunal, contudo, o parlamentar disse que só falaria por meio do seu advogado, que não atendeu às ligações da reportagem.
- Redação
- 25 Ago 2020
- 17:30h
O contrato de concessão estava orçado em valor superior a R$142 milhões | Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O contrato em regime de concessão, estava orçado em valor superior a R$142 milhões, e teria vigência de 35 anos. A denúncia foi feita pela Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa). A decisão cabe recurso.
De acordo com o relator, conselheiro Raimundo Moreira, o TCM já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (25), julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia. A denúncia foi apresentada no TCM pela Embasa, que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.
A empresa também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para a empresa, esse procedimento “põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país”.
Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Algodão, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Brumado, editado em 2016 e revisado em face da Lei nº 1.868/2019, é incompatível com a Lei Nacional de Saneamento Básico, não satisfazendo aos requisitos mínimos, mais especificamente em relação ao manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
A relatoria também considerou com irregulares os itens relativos à impossibilidade de impugnação do edital por meio eletrônico; exigência cumulativa da garantia de proposta; e exigência indevida de ressarcimento do montante gasto para elaboração dos estudos de viabilidade.
Em relação à ausência de previsão de pagamento de indenização à atual concessionária – Embasa, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou improcedente, vez que prorrogações automáticas e sucessivas, sem justificativa prévia, não são permitidas pela legislação. Assim, no seu entendimento, o contrato de concessão teve sua vigência até 10/10/2017, retornando ao poder concedente todos os bens reversíveis, não sendo devida qualquer indenização, nem precisando, em consequência, conter o contrato cláusula prevendo a obrigatoriedade de pagamento de indenização.
O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia apresentada, sugerindo, ao final, a nulidade da Concorrência Pública nº 04/2019, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento sem observância da Lei Complementar Estadual nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção da necessária e prévia autorização pela Microrregião do Algodão.
Prezados, é com imensa alegria e grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para prestigiar a divulgação do convênio realizado entre a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos e o Tribunal de Justiça da Bahia, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Presidente do NUPEMEC o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA Dr. Rodrigo Souza Britto, do Presidente da Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias e da Advogada, Mediadora Judicial e proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos, Dr.ª Mabe da Silva Anjos. Vamos Juntos, celebrar mais essa conquista para o nosso município de Brumado/BA! Segue o link: https://zoom.us/j/96816947241
- Informações do G!/BA
- 25 Ago 2020
- 16:23h
(Foto: G1//Bahia)
Um turista francês foi encontrado morto e outra foi resgatada com vida, após terem desaparecido em uma trilha da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, uma das principais regiões turísticas da Bahia. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, responsável pelo resgate do corpo, que ocorreu na segunda-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem e a mulher desapareceram no sábado (22), em trilha do parque Riachinho. O casal estava na região há cerca de seis meses e teria sido orientado, inicialmente, por um guia, que conduziu eles até determinado ponto da trilha. Depois, o casal seguiu sozinho. Informações iniciais apontam que as vítimas caíram de uma parte alta da trilha. Como demoraram para aparecer, o guia então acionou ajuda e, com outros guias, conseguiu encontrar a mulher ainda no sábado. Ela foi levada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que fica a cerca de 36 km de Palmeiras. Ela está bem, mas segue internada e com previsão de transferência para Salvador. O homem foi encontrado na segunda-feira, sem vida. Equipes do 11° Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM/Itaberaba) e do 2° SGBM/Lençóis resgataram o corpo do turista. Guias da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACVVC) também participaram da operação. O corpo do homem foi encaminhado para uma unidade do Departamento de Polícia Técnica e entregue à Polícia Civil para os procedimentos legais. Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Palmeiras lamentou a morte do turista. Informou ainda que os parques fechados, devido ao isolamento social necessário diante da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pasta, os turistas invadiram o parque Riachinho, onde ocorreu o acidente.
- Eduardo Dias
- 25 Ago 2020
- 16:05h
A estratégia é conhecida na internet como "bolsolula" | Imagem: reprodução/assessoria
Em tempos de polarização política entre direita e esquerda no Brasil, o pré-candidato a vereador Marcos Henrique Barros Pereira, da cidade Santa Maria da Vitória, no interior da Bahia, inovou ao lançar sua pré-candidatura para as eleições de novembro. Entre escolher se apegar à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele preferiu ficar em cima do muro e apoiar os dois ao mesmo tempo. A estratégia é conhecida na internet como “bolsolula”. Para embalar sua pré-campanha, o aspirante a vereador distribui “santinho virtual” com sua imagem ao lado do petista e do presidente, com o objetivo de atrair eleitores dos dois lados. Dono de uma loja de celular na cidade, Marcos Henrique, conhecido como Neguinho Celular, apostou na associação da imagem dos políticos para sua campanha. Segundo ele, por um lado, há como absorver o que de melhor cada um apresenta. Por outro lado, não nega que seu objetivo era aparecer agradando a todos. “Eu falei: ‘Isso aqui vai causar. Santa Maria vai fazer resenha disso aqui. E agora estão fazendo no País todo. Teve uns que me chamaram de sem noção, outros me chamaram de gênio do marketing e outros falaram que a Nasa tem que estudar minha cabeça”, disse ao Estadão. No entanto, a estratégia de Neguinho para alavancar a pré-campanha pode ser irregular, uma vez que a montagem que o santinho ao lado dos políticos pode ser interpretada pela Justiça eleitoral como tentativa de ludibriar eleitores, ao sugerir que detém o apoio de candidatos antagônicos.
- Redação
- 25 Ago 2020
- 14:35h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Enfim uma boa notícia. A garota natural de Caetanos que foi levada a força pelo seu ex-namorado. Fotos da jovem viralizaram desde as primeiras horas da manhã de hoje (terça-feira). Segundo moradores, Mykelle foi surpreendida pelo seu ex e um comparsa em uma moto. Testemunhas relataram aos policiais que atenderam a ocorrência que a jovem a todo momento gritava por socorro desesperadamente. “Graças a Deus ela foi encontrada, está assustada, mas passa bem. O seu ex-namorado foi levado a delegacia”, disse uma pessoa próxima da jovem.