Iniciadas nesta segunda, convenções partidárias prosseguem até dia 16

  • Redação
  • 01 Set 2020
  • 07:12h

(Foto: Divulgação)

Com a transferência dos dois turnos de votação da sucessão municipal de outubro para novembro, o calendário oficial para as convenções partidárias começou nesta segunda-feira (31). O prazo vai até o dia 16, de acordo com o TSE. A chegada das convenções devem acelerar as definições partidárias. Em Camaçari, por exemplo, o prefeito Elinaldo Araújo oficializou a chapa na corrida pela reeleição já nesta segunda-feira. Na capital, Avante e PSD se aproximaram. Eleusa Coronel, esposa do senador Angelo Coronel (ambos PSD), deve ser a vice do deputado federal Sargento Isidório (Avante). Podemos e PT estão em entendimentos, mas não confirmam se o partido do deputado federal João Carlos Bacelar vai marchar na chapa da prefeiturável petista, Major Denice. O TSE informou que este ano, por causada da pandemia de Covid-19, as convenções podem ser feitas virtulamente, por meio de recursos tecnológicos.

Pesquisa identifica que crianças sem sintomas podem carregar coronavírus por semanas

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 18:22h

A discussão sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas em meio à pandemia da Covid-19 ganhou novos fatos a serem considerados. Isso porquê um estudo americano sobre o potencial de transmissão do coronavírus entre crianças indica que elas podem transmitir a doença durante semanas, mesmo que não apresentem sintomas. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital Nacional Infantil de Washington, nos Estados Unidos.  Esse resultado fortalece o de um estudo anterior feito por cientistas de Boston que constatou que as crianças e jovens tinham cargas virais surpreendentemente altas. Entre os dados apontados no estudo estão que 22% das crianças não desenvolveram sintomas durante toda a infecção; 20% começaram assintomáticas, mas mais tarde desenvolveram sintomas; e 58% tiveram sintomas desde o primeiro teste positivo. Foi identificada ainda grandes diferenças no período de tempo em que as crianças permaneceram sintomáticas. De acordo com reportagem da agência Deutsche Welle, o período pode variar de três dias a três semanas, e um quinto dos pacientes assintomáticos e aproximadamente metade dos pacientes sintomáticos ainda estava transmitindo o vírus três semanas após a infecção inicial. Isso não reflete diretamente, porém, seu nível de contagiosidade.

Leão diz que Nelson Leal pode ser candidato; presidente não comenta

  • Adriano Villela / Raphael Minho / Eduardo Dias
  • 31 Ago 2020
  • 17:19h

"É só passar uma PEC", destaca dirigente do PP, mas decisão seria exclusiva do deputado estadual | Foto: Brumado Urgente

Embora o martelo não tenha sido batido, ou a decisão tornada pública, o PP continua considerando a candidatura a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP). A recondução havia sido extinta depois que o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) ficou por cinco mandatos seguidos à frente da Alba.

Em conversa com o bahia.ba, o vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, confirmou que a legenda considera possível a nova candidatura. “É só passar uma PEC”, disse. Mas a decisão sobre se Nelson Leal vai postular a continuidade será do próprio presidente da AL.

Contatado, presidente da AL optou por não divulgar qualquer posicionamento. O mesmo fez o presidente do PSD, senador Otto Alencar. A legenda, junto com parte do PT, resiste a ideia de mudar a regra e – segundo os bastidores – teria interesse em voltar a comandar a Casa, dirigida pelo hoje senador Angelo Coronel entre 2017 e 2018.

Sucessão

João Leão também comentou ao bahia.ba que o partido deve estar presente em mais de 200 eleições municipais nas 417 prefeituras baianas. Na maioria dos casos, ainda busca uma composição sobre se encabeçará a chapa ou marchará com o candidato a vice. “A hora agora é de ter paciência”, avalia.

Na capital, o partido indicará o posto de vice na chapa da deputada estadual Olívia Santana. A definição pode ser dada em uma reunião nos próximos dias. No domingo (30), em Uruçuca, o partido indicou a vereadora Lia como companheira da candidatura do PT.

Cortados pela gestão Educar para Libertar!!!

  • Professora Vânusia Pereira Lôbo
  • 31 Ago 2020
  • 17:11h

(Foto:: Brumado Urgente Conteúdo)

A Gestão Educar para Libertar não perde a oportunidade de demonstrar ARROGÂNCIA, DESCONHECIMENTO e DESCOMPROMISSO com a realidade dos professores da Rede de Ensino Municipal de Brumado. Se há QUALIDADE na Educação de Brumado, ela se deve a DEDICAÇÃO e ao SACRIFÍCIO de professores, professoras, coordenadoras, coordenadores, vice-diretoras, vice-diretores, diretoras, diretores que, apesar de tanto ataques e das péssimas condições de trabalho que lhes são oferecidas ou melhor, impostas, a educação acontece!

A Gestão Educar para Libertar com sua prática abusiva de exploração do trabalho da professora, do professor, redobrou o trabalho dos mesmos, que precisaram adaptar conteúdo para plataformas digitais, tendo como capacitação uma live de quatro horas (04h)!

Uma live de quatro horas (04h) para desvendar o complexo mundo das redes virtuais e todos os programas e aplicativos que um PC tem ou deveria ter, para produção dos conteúdos e atividades pedagógicas propostas para o período de quarentena.

O professor e sua nova jornada remota de trabalho, extensiva, cansativa, abusiva!!Trabalho remoto não significa DISPONIBILIDADE INTEGRAL. As atividades excedem a carga horária e é exigido trabalho extraordinário, para tanto, o profissional deveria ser devidamente compensado. COMPENSAÇÃO deveria ser a palavra trabalhada por esta gestão, que ao contrário, desconhece esta ou qualquer outra palavra que reconheça o PROFISSIONALISMO e DEDICAÇÃO destes trabalhadores.

PERSEGUIÇÃO, DEPRECIAÇÃO, COVARDIA são palavras que no momento nos vem à mente para melhor definir as ações permanentes desta gestão, com seus atos desumanos voltados sempre para os servidores públicos, em especial, os professores!

COOORRTEE! Não fomos comunicados previamente e nem tivemos uma explicação da Secretaria de Educação de Brumado sobre o CORTE das gratificações que teríamos. O tão desejado corte, que a Gestão Educar para Libertar iria fazer de forma surpreendente!  

COOORRTEE! Cortou as gratificações!

COOORRTEE nas contas a serem pagas: medicação, alimentação, água, energia, internet!

Energia que aumentou juntamente com a jornada de trabalho com o ensino remoto!

Pacote de internet comprado para melhorar o trabalho remoto: arquivo, cardes, e-mails, mensagens de WhatsApp e publicações em plataformas, reunião com a coordenação, contato com alunos e pais!

COOORRTEE, me soa tão familiar como DEBOCHE!

DEBOCHE com os Trabalhadores da Educação!

COOORRTEE, me soa tão familiar como PODER!

PODER abusivo contra os Trabalhadores da Educação!

COOORRTEE, me soa tão familiar como DESVALORIZAÇÃO!

DESVALORIZAÇÃO dos Trabalhadores da Educação.

COOORRTEE, DEBOCHE, PODER, DESVALORIZAÇÃO!

COOORRTEE, DEBOCHE, PODER, DESVALORIZAÇÃO e o QUESTIONAMENTO:

- Não há motivos para serem DESVALORIZADOS (CORTADOS)??? TRABALHANDO em casa “home office” de maneira excepcional, com RECURSOS PRÓPRIOS para o planejamento das aulas, orientação dos alunos e correção das atividades, numa realidade totalmente adversa, privados das condições adequadas de trabalho, mas, ainda assim, buscando as melhores práticas pedagógicas, na medida do possível, para preservar a relação entre educadores e educandos, além de proporcionar um ambiente de conhecimento, com o menor prejuízo possível à aprendizagem , cumprindo o cronograma pedagógico planejado para o período da quarentena.

O dia em que educação for prioridade nesse país quem sabe aprenderemos a escolher quem nos representar!

Vanúsia Pereira Lôbo

CONTINUE LENDO

Amargosa: Equipe vai mapear área para identificar origem de tremores

  • Francis Juliano
  • 31 Ago 2020
  • 16:44h

(Foto: Correio)

Ainda nesta semana, uma equipe do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deve ir até Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O objetivo é fazer um estudo mais detalhado para saber onde ficam os locais com maior probabilidade de ocorrer tremores. "Será um estudo de monitoramento. Nós vamos fazer um mapeamento da área com uma identificação mais precisa de onde estão originando esses tremores", disse o geólogo Eduardo Menezes do laboratório da UFRN. Menezes disse que a criação de uma rede sismográfica servirá não só a Amargosa. "De certa forma toda região vai ganhar com os conhecimentos,  e aprender aceitar que moram em região  sismicamente ativa", completou. Até o momento, seis residências e uma igreja tiveram danos por conta dos tremores. Ao Bahia Notícias o prefeito Júlio Pinheiro disse que nunca viveu uma situação como a desse domingo; "Há quatro anos teve um tremor de terra por aqui, mas não foi com a intensidade que a gente viveu neste domingo. Assustou muito a população", afirmou. O gestor declarou que uma equipe da prefeitura trabalha nesta segunda para atualização de outros possíveis danos. Uma espécie de força-tarefa foi montada para ficar de alerta. "Já colocamos o serviço de emergência do Samu, Guarda Municipal, equipe de engenhara e assistência social para ficar de alerta e de prontidão para qualquer tipo de chamada, fazendo também o trabalho proativo de visitar as residências que já tiveram problemas de avarias e se for o caso fazer a realocação de moradores", declarou. Em Amargosa, os locais mais afetados foram os distritos de Corta Mão e Alto Seco. Além dos abalos do domingo, o município também registrou tremor no começo do dia  Às 6h41 o abalo foi de magnitude 3.5 na Escala Richter, segundo o Centro de Sismologia da Univesidade de São Paulo (USP).  No domingo, um dos abalos chegou à magnitude 4.2. Pelo menos, 43 cidades baianas tiveram registro de abalos sísmicos neste domingo.

Conquista: Avião usado por traficantes e apreendido pela Polícia é vendido em leilão

  • BRF
  • 31 Ago 2020
  • 15:47h

(Foto: Reprodução)

O avião usado pelo grupo criminoso de Vitória da Conquista foi vendido por R$ 800 mil, em um leilão feito pela Polícia Civil da Bahia e Ministério da Justiça. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta segunda-feira (31). De acordo com a SSP, o processo de venda, através de negociação on line, foi iniciado nesta segunda, às 10h. O avião modelo Cessna Aircraft, prefixo PR-OIE, era usado pelo grupo para transportar cocaína. A aeronave foi apreendida pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na cidade de Vitória da Conquista. Na ocasião, a polícia informou que drogas e armas seriam levadas Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru. Conforme a SSP, além da aeronave, 22 veículos também recolhidos com criminosos, durante operações policiais estão sendo oferecidos no leilão virtual. Os interessados em dar lances podem acessar o site. Ainda de acordo com a SSP, os valores arrecadados serão repassados para o Ministério da Justiça, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Abrir sociedade sem ação para controlar vírus é receita para desastre, diz OMS

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 15:19h

Foto: Organização Mundial da Saúde

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a abertura de sociedades sem que haja um controle da transmissão do vírus da Covid-19 é a “receita para um desastre”, informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL. “Depois de 8 meses, pessoas estão cansadas e querem seguir com suas vidas e que países querem recuperar economia. Isso também é o que a OMS quer também”, disse Tedros, admitindo o impacto econômico da pandemia. Segundo o dirigente, a agência apoia os esforços para reabrir as economias e sociedades. “Queremos a volta das crianças nas escolas e que as pessoas voltem ao trabalho. Mas queremos que isso ocorra de forma segura”, afirmou, ainda de acordo com o colunista Jamil Chade. “Países não podem imaginar que a pandemia acabou”, disse. “Trata-se de um vírus fatal e se espalha rapidamente”, insistiu. “Se governos são sérios em abrir suas sociedades, precisam ser sérios em acabar com transmissão”, disse Tedros. “Esse equilíbrio pode ser feito. Pode parecer impossível. Mas não o é”, afirmou. Segundo ele, isso pode ser feito quando há um controle sobre transmissão.

“Abrir sem ter um controle sobre vírus é receita para desastre”, insistiu Tedros.

Em sua opinião, não existe um plano único para todos os países.

Ele, contudo, enumera quatro pontos que todos devem seguir:

1. Impedir eventos de massa que possam amplificar a pandemia

Segundo Tedros, aglomerações em estádios e discotecas podem ser fundamentais e impedir tais eventos é “essencial”. Para a OMS, há como organizar alguns desses eventos de forma segura. Mas ele não descarta que alguns sejam adiados.

2. Reduzir mortes

A segunda recomendação da OMS é a de focar na proteção de idosos, doentes e profissionais de saúde, o que reduziria o número de mortes. “Ao proteger essas pessoas, governos podem salvar vidas e retira pressão sobre serviços de saúde”, indicou Tedros.

3. Manter proteção individual

A receita da OMS é ainda de que cada pessoa se proteja, adotando uma postura de ficar um metro de distância, limpar as mãos, usar máscaras e evitar aglomerações.

4. Achar os casos

Por fim, Tedros sugere que governos ampliem seus trabalhos para encontrar os casos positivos e, em seguida, isola-los e rastrear todos os contatos. Para a OMS, com os testes governos podem evitar quarentenas generalizadas e adotar medidas focadas.

CONTINUE LENDO

Conquista: Defesa Civil vistoria prédios após tremores de terra

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 13:48h

(Foto: Correio)

Os tremores de terra ocorridos no final de semana em vários municípios do Estado, também foram sentidos em Vitória da Conquista. Técnicos da Defesa Civil atenderam, neste domingo (30), chamados do bairro Candeias. Segundo o coordenador interino da Defesa Civil, Davi Ribeiro, nos três locais vistoriados não foram constatadas anormalidades. “Os moradores relatam balanços nos prédios, mas foram apenas sustos,  já que se trata de evento atípico para a nossa região”. O Laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 4,6 pontos escala Richter, com epicentro no município de Amargosa, localizado no Recôncavo Baiano. O geólogo do Laboratório de Sismologia da UFRN, Eduardo Menezes, explicou que a maioria dos tremores registrados na Região Nordeste tem magnitude inferior a 3 pontos. “Tremores dessa intensidade ocorrem a cada dez, quinze anos e nas áreas urbanas chegam a derrubar objetos em prateleiras, causar vibrações em telhados e janelas e é normal que as pessoas se assustem”, ressaltou.

Flordelis ‘ofereceu’ filha a pastores evangélicos, relata testemunha à TV

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 11:57h

Denúncia do MP aponta para uma "completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar" | Foto: O Globo

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), suspeita de ter sido mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, teria oferecido “sexualmente” uma de suas filhas a pastores evangélicos estrangeiros A versão foi relatada en depoimento de uma testemunha exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (30). “[A testemunha] lembra que, em determinada época, [os familiares de Flordelis] receberam a visita de pastores pentecostais estrangeiros. […] Como forma de recepção para os tais pastores, [uma das filhas] foi oferecida sexualmente para os mesmos. Flordelis foi quem fez a oferta”, diz o trecho do relato. Outra testemunha também contou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que Anderson do Carmo e uma das filhas afetivas do casal mantinham relações sexuais, além de frequentarem “casas de swing”. Já havia a suspeita de que Flordelis e o marido tenham ido a um desses locais na noite do crime. “Anderson […], com a permissão de Flordelis […] se relacionava sexualmente” com uma das filhas, que “não gostava dessa situação, mas obedecia”, diz a testemunha. Ainda de acordo com o Fantástico, a denúncia do MP aponta para uma “completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar”.

Governo Rui contrata mais um escritório estrangeiro para atuar em outro caso de compra frustrada de respiradores

  • Política Livre
  • 31 Ago 2020
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

Após ter contratado o escritório americano King And Spalding LLP em julho deste ano para cobrar a devolução do dinheiro à empresa Ocean 26 na compra de 600 respiradores, o Governo da Bahia voltou a contratar uma nova empresa de fora do país para cobrar explicações sobre uma outra compra de equipamentos que também não chegaram. Conforme apurado pelo Política Livre, trata-se da contratação, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do escritório inglês Simmons & Simmons, que tem o objetivo de adotar medidas que apurem a responsabilidade contratual da empresa Pulsar Development, em razão da não entrega na data prevista em contrato de 750 ventiladores pulmonares. “Embora a empresa em 9 de junho de 2020 já tenha restituído integralmente o valor pago ao Consórcio Nordeste, (US$ 7,93 milhões), fato público e notório, constitui dever da Administração Pública buscar as razões de contratos não executados regularmente, inclusive com imputação de penalidade à contratada”, diz a nota da administração estadual enviada à reportagem na manhã desta segunda-feira (31). Ainda conforme o governo baiano, “como se trata de uma contratação internacional, regida pela Convenção das Nações Unidas para Vendas Internacionais e pela legislação do Reino Unido, a análise jurídica da conduta da empresa britânica necessita ser examinada de maneira técnica especializada, objeto, portanto, da contratação direta do escritório de advocacia”. O ato da contratação foi publicado na edição do último sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

E a PEC 110 passa? Segundo Eures, todos querem, mas São Paulo trava

  • Levi Vasconcelos
  • 31 Ago 2020
  • 09:45h

(Foto: Reprodução)

No bojo da reforma tributária em tramitação no Congresso está a PEC 110, um projeto que, se avançar, vai provocar barulho. Ela propõe simplesmente que os impostos, hoje pagos na base produtora, sejam cobrados no destino. Ou seja, cada garrafa de cerveja, grão de feijão ou de arroz devem ser tributados onde são consumidos.

E isso é bom ou ruim? Segundo Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), seria tão bom que ninguém acredita.

— Isso é simplesmente tudo o que todos querem, menos São Paulo, que seria o grande perdedor. E não vai acontecer porque São Paulo não deixa.

Ironia

O xis da questão. No modelo atual, São Paulo, que detém 32,2% do PIB de R$ 7,3 trilhões do país, perderia feio. O Rio de Janeiro é o segundo, com 10,2%, também perderia. Em Minas, o terceiro, com 8,8%, a coisa já muda, já é a favor, e a Bahia, o sétimo, com 4,1%, nem se fala.

Eures lembra que São Paulo tem a maior bancada, 70 deputados, o Rio tem outros 46, que, turbinados pelo poderio econômico, deixam tudo como está, com os paulistas imperando absolutos.

Por ironia, São Paulo concentra o poder econômico, atrai nordestinos de todos os lados, e, agora, na pandemia, justamente por isso, tornou-se o grande centro distribuidor de Covid com a fuga dos desempregados.

Em suma, pelo cenário de agora, a PEC está lá, mas não vai rolar, fica tudo como está.

Ciro diz que Lula é ‘candidatíssimo’ a presidente em 2020

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 09:01h

“Lula é especialista em engodo. Se aparecer alguém com mais voto do que o PT, ótimo", afirma | Foto: Reprodução

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) diz que não acreditou na firmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que seria possível ele não ser candidato a presidente em 2022, e vê neste discurso uma estratégia para manter em sua órbita antigos partidos aliados que vêm se afastando. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. “Lula é especialista em engodo. Se aparecer alguém com mais voto do que o PT, ótimo. Não mudou nada. Ele diz que pode haver outro candidato se houver outro nome com mais voto. Ora, então Lula é candidatíssimo. Essa frase é aperfeiçoamento do engodo”, afirma o pedetista. Além dos partidos aliados, seria ainda um gesto para outros presidenciáveis. “Ele está percebendo dificuldade do PT nas eleições municipais e precisa disso para segurar a debandada de partidos na órbita do PT, como o PCdoB. Ao fazer isso, está sinalizando para Boulos, Rui Costa, Jaques Wagner, Flavio Dino e eu. São os que têm pretensão e todos estamos caminhando para isolar ele”, diz Segundo Ciro, se Lula for candidato fortaleceria Jair Bolsonaro.“A candidatura dele (de Lula) aperfeiçoa o antagonismo que Bolsonaro precisa para se eleger”, afirma. Sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro minimiza o crescimento de sua popularidade. “Bolsonaro não sobrevive. Isso é ondinha. Ele permanece com a pior avaliação de todos os presidentes eleitos da redemocratização”.

São Miguel das Matas e Amargosa voltam a registrar tremor nesta segunda

  • Francis Juliano
  • 31 Ago 2020
  • 08:34h

(Foto:Costa Norte)

Novos tremores foram sentidos em São Miguel das Matas e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada e manhã desta segunda-feira (31). O último tremor foi registrado em São Miguel das Matas por volta de 6h41 e teve magnitude de 3.5. A informação é do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). Já o tremor em Amargosa, o terceiro registro desde este domingo (30), foi sentido por moradores da localidade de Corta Mão, zona rural do município, por volta das 3h45, informou a TV Bahia. Pelo menos 43 cidades baianas registraram tremor de terra neste domingo, de acordo com o Centro de Sismologia da USP. O abalo mais forte até o momento ocorreu em Mutuípe, também no Vale do Jiquiriçá, que teve magnitude 4.6.

Sessão do Legislativo desta segunda (31) terá apresentação do relatório da Comissão Processante; votação sobre prosseguimento ou não da denúncia do impedimento também poderá acontecer

  • Ascom | CMB
  • 31 Ago 2020
  • 08:15h

(Foto: Ascom | PMB)

Após a suspensão de uma semana das sessões do Poder Legislativo de Brumado devido a suspeitas de casos da Covid-19 entre os servidores, as quais tiveram resultados negativos em testes específicos, foi confirmada, pela presidência da Casa a sessão ordinária desta segunda-feira (31), a qual terá inícios às 19h30m. Neste contexto fará parte da pauta a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores.

Eleições 2020: Lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas, decide TSE

  • Agência Brasil
  • 31 Ago 2020
  • 07:27h

(Foto: Reprodução)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28/08/2020), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o Artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.