Brasil tem que taxar as grandes fortunas!
- Por Joilson Bergher
- 13 Mai 2015
- 16:27h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)
Dá nisso: combinar redução da capacidade de intervenção do Estado com política monetária de arrocho mexe com um perigoso coquetel que eu chamo de Convulsão Social, melhor, crise capitalista, sempre. De outra forma: a causa da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. Outros, dizem, recessão. Vejamos, com a taxa Selic aumentando mês a mês, o Tesouro Nacional transfere por ano 250 bilhões aos rentistas, ou 5% do PIB...
Quer mais? Vamos lá: segundo o jornal Brasil de Fato, edição, 628/2015, a família Marinho, dona do conglomerado Global, o mais fiel retrato de uma burguesia acéfala de mente escravocrata, tem uma pequena fortuna de 24,3 bilhões de dólares. Fazem eco que a carga tributária é uma das mais altas do mundo.
Está mentindo cotidianamente Brasil afora e adentro! A carga tributária da Finlândia é de 50% do PIB, a do México, é 20%. E no Brasil, são 35%. Que País serve ao Brasil de referência? O que fazer? É a questão aventada por Lênin, o revolucionário Russo. O Francês Thomas Piketty, recupera a receita a muito defendida pelo movimento operário do Planeta: O manual, já é o clássico, O Capital do Século XXI.
Num rápido resumo, Piketty, buscou apreender a estrutura e dinâmica, apontando as tendências de desenvolvimento visíveis e as alternativas possíveis no mundo atual. Para tanto, recorreu a um primoroso e inestimável esforço coletivo de coleta e organização de séries estatísticas que lhe permitiram colocar o presente em perspectiva histórica e jogar nova luz sobre os últimos três séculos, tratando da concentração de renda em vários países, inclusive, aqui, no Brasil. Taxar as grandes fortunas é a idéia fundante.
Tais fortunas no caso do Brasil chegam a ser imoral, desumano, aético, acéfalo, perverso, miserável, nababesco, escravocrata. Qual é o problema em aumentar a taxação das heranças, ITCMD, imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação? A cota é de irrisórios 4%, os governos dos Estados, arrecadaram em 2014, apenas 4,5 bilhões, se fosse a alíquota de 40%, seriam 45 bilhões pros Estados. Se fosse aplicado, por exemplo, 4% de imposto 225 mil famílias com patrimônio em média 1,5 milhão de dólares, segundo o Banco Credit Suisse, numa expectativa de arrecadação conservadora, seria de aproximadamente 900 bilhões pro Estado brasileiro.
E mais: 200 bilhões foi o valor de desonerações e mais 250 bilhões só de juros! Dilma/Levy precisa de apenas 80 bilhões pra ajuste da economia. Parece-me que o governo trabalha em função de benefícios ao setor bancário. Sacou o poder exploratório desse ramo bancário? Na há como duvidar que a habilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ao criar o Bolsa Família num processo sem precedentes no mundo, não onerou os mais ricos, ao contrário, utilizou recurso do próprio governo, é o que afirma o professor Paulo Feldman, da FEA-USP.
Destaca ainda o professor que o governo agrada ao grande capital e faz a defasa intransigente que, “Chegou a hora de mexer com mais ricos”. Se nos EUA, existe a alíquota de 40% para quem é muito rico. Na França, a taxa é de 50%, na região da Escandinávia, também de 50%, - e, porque no Brasil, não podemos ter uma alíquota de 45% pros grandes ricos? Pra fechar a tampa, defendo a volta do democrático CPMF, uma brilhante idéia do Ministro da saúde, Adib Jatene, de saudosa memória.
Joilson Bergher, professor de história na Bahia / Estudante de Filosofia/Uesb - Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/Uesb / Técnico na Área Orçamentária e Financeira/SESAB / Pesquisador Independente do negro no Brasil / Militante do COESO – Vitória da Conquista.
