Trilogia da Segurança: O Sistema

• Por Dr. Cleio Diniz
• 10 Nov 2014
• 10:48h

Dr. Cleio Diniz é articulista do Brumado Urgente (Foto: Laércio de Morais)

Este tal de “Sistema” que não tem mãe nem pai, passou a ser o autor por tudo que acontece, por gerir nossas vidas, nossos atos e ser o responsável por tudo que ocorre. Certo é que, quando algo funciona e tende ao sucesso sempre tem um responsável, mas quando dá errado a culpa sempre é do sistema.

Por estarmos tratando da questão de segurança, vamos restringir um pouco ao sistema judiciário, com uma visão crítica e analítica. Para tanto vamos pegar como base um caso concreto ocorrido a pouco, portanto atual, onde nossa mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal se reuniu para julgar um caso onde uma pessoa estava sendo processada por roubar um par de chinelos, no valor de R$ 16,00.

Não que o caso deixe de ter sua importância, mas mostra o entrave burocrático existente no judiciário, o qual provoca a letargia do mesmo com enormes prejuízos a todos aqueles que precisam de uma solução para um determinado problema. Outro ponto a ser pensado é o extenso poder de subjetividade e independência conferido a cada juiz, equiparando cada um a uma corte distinta. Não que se deva retirar o livre convencimento do juiz, mas não seria hora de pensarmos em diretrizes e limitação, conferindo aos tribunais superiores o mando destas?

Certo é que o sistema na forma em que conhecemos e existe não está funcionando, ou como disse o próprio ministro da Justiça em um congresso de direito público realizado na cidade de Salvador/Ba. no ano de 2013, “este modelo de Estado que conhecemos está falido, está na hora de reinventarmos outro”.

Soluções existem, talvez falte coragem, vontade ou quem sabe interesse. Não podemos acreditar na incapacidade de se perceber que, na forma em que se encontra não esta dando certo, que esta errado, que o resultado é negativo, contrário aos anseios da sociedade, aos princípios da convivência e ordem social.