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Ministério Público e órgãos de controle realizarão operação para fiscalizar contas públicas

Terça | 05.12.2017 | 16h00
Autor: Ascom - MP


A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, realizará na próxima quinta-feira, dia 7, uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas em todo o estado. A ideia é deflagar ações fiscalizatórias de forma simultânea em Salvador e vários municípios baianos pelos órgãos de controle, em parceria com a sociedade civil, como forma de realizar ações efetivas de controle dos gastos públicos. Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na manhã de hoje (4), na sede do MP, no CAB. As ações serão realizadas pelo MP, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida. “Não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”. A ação envolverá, no Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

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