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- Bahia Notícias
- 06 Abr 2024
- 09:38h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) atingiu a nota máxima no Indicador Geral de Cursos (IGC), uma uma métrica para verificar a qualidade da educação superior no Brasil. A avaliação é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Mais de duas mil instituições de ensino foram avaliadas pelo Inep e a pesquisa leva em conta o desempenho de cursos de graduação e pós-graduação.
Esse desempenho é medido através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), uma prova escrita aplicada atualmente para os estudantes que estão prestes a se formar nas instituições de ensino. Os resultados divulgados levam em conta a prova de 2022.
Na avaliação, a Ufba atingiu a nota 4,0593 no IGC Contínuo, o que fez com que a instituição alcançasse a faixa 5 - a maior da métrica. As faculdades e universidades que atingem esse valor precisam ter o ICG Contínuo maior que 3,95.
De acordo com a assessoria da Ufba, nos últimos 10 anos foram realizadas as seguintes pesquisas:
- 2014: pontuação 3,50;
- 2015: pontuação 3,65;
- 2016: pontuação 3,66;
- 2017: pontuação 3,75;
- 2018: pontuação 3,76;
- 2019: pontuação 3,8462;
- 2020: não houve aplicação do Enade devido a pandemia;
- 2021: pontuação 3,9259;
- 2022: 4,0593.
A Ufba foi uma das 12 instituições que alcançaram a faixa 5 pela primeira vez. Deste grupo, 5 são instituições federais.
- Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
- 03 Abr 2024
- 14:40h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 4,5 milhões de baianos podem ser beneficiados pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira que vai até o dia 15 de abril. Os dados do Serasa Experian, divulgados ao Bahia Notícias, apontam que a Bahia possui um total de 4.570.611 pessoas com algum tipo de inadimplência. Isso significa que, se considerarmos o último Censo Demográfico lançado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra a Bahia com população total de 14.141.626 habitantes, atualmente o estado possui aproximadamente 32% de baianos inadimplentes.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o mutirão vai atuar justamente nessa área, uma vez que a iniciativa nacional visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. O mutirão, lançado no última dia 15, é fruto de uma parceria entre o Banco Central, a Febraban, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. A lista de instituições participantes pode ser conferida clicando aqui.
Dados da Serasa Experian apontam ainda 33% dos baianos possuem algum tipo de dívida com a bancos, cartões de crédito ou financeiras. Para se ter uma ideia, Salvador possui atualmente 63,3% de famílias endividadas. No caso de contas em atraso, são 22,6% de famílias soteropolitanas. Além disso, 9,7% de famílias que residem na capital baiana não terão condições de pagar as dívidas em atraso. Os dados de fevereiro deste ano constam na Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Vale lembrar que enquanto o consumidor está conseguindo pagar suas dívidas, ele é considerado apenas endividado. No momento que ele deixa de pagá-las, ele passa a estar inadimplente. Portanto, a inadimplência ocorre no momento em que existem dívidas em atraso.
De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras, desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros. Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.
A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação. A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
RENEGOCIAÇÕES
O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado. "O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas. A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, por meio de nota.
A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor. O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da CNC. O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% - o menor valor desde março de 2022.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 03 Abr 2024
- 08:28h
Foto: Reprodução / Gov.Br
O avanço da dengue por todo Brasil tem ligado o alerta no Ministério da Saúde. Com isso, a gestão federal tem enviado vacinas contra a dengue para as unidades federativas, levando em conta alguns critérios. A Bahia está em segundo lugar em doses da "Qdenga", imunizante feito com o vírus da dengue atenuado.
O top 3 entre os estados contemplados com a vacina estão o Rio de Janeiro com 231.928 doses disponibilziadas, a Bahia em segundo lugar com 170.558 doses e o estado de São Paulo, em terceiro lugar com 79.420 unidades do imunizantes.
Em um cenário de escassez de doses, o Ministério da Saúde definiu, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 521 municípios prioritários para o envio de vacinas contra a dengue. Os dados divulgados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Ao longo de fevereiro, a Saúde enviou 1.238.562 de doses, em duas remessas, para municípios do DF e de 16 estados (AC, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PR, RJ, RN, RR, SC, SP, TO). O Ministério da Saúde indicou que utilizou critérios que orientaram o envio nessas duas remessas - de 750 mil doses e, depois, de 500 mil doses, além dos municípios selecionados em cada uma delas. Foram consideradas cidades de grande porte, com população igual ou superior a 100 mil habitantes, além de alta incidência da doença.
DOENÇA NA BAHIA
O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 27, de acordo com dados confirmados, no último sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.
A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, com 932 notificações.
- Bahia Notícias
- 02 Abr 2024
- 16:20h
Foto: Almacks Luiz
A Bahia tem mais da metade da população no semiárido. Ou seja, 7,5 milhões vivem na região em um estado com 14,1 milhões de habitantes. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e fazem parte do Info Semiárido 2024, compêndio de dados em formato de infográfico.
O estado também é o que tem maior número de cidades no semiárido do país. São 287 dos 417 municípios baianos dentro da região, o que representa 85,6% do território da Bahia. Os dados são do último Censo, que começou a ser divulgado em 2022. Na Bahia, embora concentre uma elevada parcela da população e pouco mais de 4/5 do território baiano, o semiárido apresenta indicadores socioeconômicos abaixo dos verificados para a média do estado.
Em 2021, o PIB dos municípios do semiárido baiano equivalia a R$ 140,5 bilhões, ou seja, 39,6% do PIB estadual. E o PIB per capita era de R$ 18.393,08, número menor do que o PIB per capita do estado (R$ 23.531,94). Segundo a SEI, o Semiárido Brasileiro teve os limites definidos pela Lei 7.827 de 1989.
Em 2021, a Resolução Condel/Sudene nº 150 alterou a composição legal do Semiárido Brasileiro, incluindo novos municípios neste espaço que historicamente sofre com dificuldades de chuvas, acesso à água e problemas ligados ao solo. Na nova conformação, o semiárido passou a abranger 11 estados brasileiros e 1.477 municípios, entre as regiões Nordeste e Sudeste.
Em termos de país, o semiárido abrange 15,3% do território brasileiro e 70,9% da região Nordeste. Em 2022, 31 milhões de pessoas vivam neste espaço, o equivalente a 15,3% da população brasileira. Considerando apenas a população nordestina, o semiárido concentrava 50,5% da população total dessa região.
- Bahia Notícias
- 31 Mar 2024
- 13:20h
Foto:Divulgação/Bahia Notícias
Em nota divulgada na noite deste sábado (30), o Governo da Bahia acusou o Jornal Nacional, da Rede Globo, de veicular uma informação falsa sobre o VLT de Salvador e Região Metropolitana. O telejornal afirmou em chamada que a obra "se arrasta há onze anos". Confira o comunicado completo:
"É falsa a informação veiculada na chamada do Jornal Nacional, da Rede Globo, que foi ao ar neste sábado (30), afirmando que a obra do VLT, em Salvador, "se arrasta há 11 anos". A chamada também errou ao dizer que houve desperdício de dinheiro público, pois todo o valor investido até aqui foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto proposto pelo estado.
O contrato com o consórcio de empresas chinesas, iniciado em 2019, foi distratado em outubro de 2023, respeitando questões legais, e em apenas dois meses o Governo da Bahia lançou uma nova licitação, com um projeto muito mais amplo de modernização da mobilidade urbana para Salvador e Região Metropolitana.
Por fim, o Governo da Bahia destaca ainda que a liminar que suspendeu a licitação, foi anulada na última quarta-feira (27), tendo a reportagem do JN sido comunicado e atualizada dos fatos.
Após veicular a informação falsa de que o projeto “se arrasta há 11 anos”, o Jornal Nacional se retratou e corrigiu a informação afirmando que são três anos desde que o projeto foi iniciado. No entanto, na matéria exibida não explica ou justifica o desperdício de recursos públicos afirmado durante a chamada".
- Bahia Notícias
- 31 Mar 2024
- 09:34h
Foto: Reprodução / Instagram
Na manhã deste domingo (31), o cantor Flaviano Alves, conhecido pelo nome artístico de Flávio Fernandez, sofreu um grave acidente, no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista. A caminhonete que levava os músicos, saiu da pista e tombou. O artista cumpre uma vasta agenda de shows pelo Centro Sul Baiano, de acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio tranquilizou os fãs. “Bom dia a todos vocês, passando para dizer a todos que estamos bem apesar do susto, dizer que quem tem Deus tem tudo, é ele jamais te abandona”, escreveu o artista. Ele também mostrou os outros três ocupantes do veículo que foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a uma Unidade Hospitalar. “Renascemos, pois passamos um apuro”, complementou Flávio Fernandez. A ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência.
- Bahia Notícias
- 28 Mar 2024
- 11:01h
Foto: Agência Brasília
A Bahia gerou 6.249 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 79.199 admissões e 72.950 desligamentos, em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Dessa forma, o saldo acumulado até fevereiro foi de 9.548 vagas. Os dados de fevereiro se revelaram superiores ao de janeiro (+3.299 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+8.552 postos).
Ainda de acordo com o Caged, com este resultado, o estado passou a contar com 2.061.843 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,30% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.741 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Em termos absolutos, com 6.249 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na décima colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,30%, situou-se na segunda posição no Nordeste.
COMPARAÇÃO
No mês, o Brasil computou um saldo de 306.111 vagas, enquanto o Nordeste registrou 10.571 novos postos – representando variações relativas de 0,67% e 0,14% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as 27 unidades federativas do país, apenas três não apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano.
Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, a Bahia (+6.249 postos) ocupou a primeira posição e foi seguida pelos estados do Ceará (+3.897 postos), Pernambuco (+2.145 vagas), Sergipe (+1.579 vínculos), Piauí (+533 empregos celetistas), Rio Grande do Norte (+283 postos), Paraíba (-9 vínculos), Maranhão (-1.220 vagas) e Alagoas (-2.886 vagas).
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Sergipe (+0,48%) foi o destaque da região nordestina, acompanhado por Bahia (+0,30%), Ceará (+0,29%), Piauí (+0,15%), Pernambuco (+0,15%), Rio Grande do Norte (+0,06%), Paraíba (-0,00%), Maranhão (-0,19%) e Alagoas (-0,65%).
AGREGADO
No agregado dos dois primeiros meses de 2024, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 9.548 novas vagas – aumento de 0,47% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 10.751 novos postos no período. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 474.614 e 19.536 novas vagas, respectivamente.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Ceará (+5.297 postos) e Pernambuco (+3.798 postos) na segunda e terceira posições. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 0,47% no ano, ficou na segunda posição dentro da região nordestina, atrás apenas de Sergipe (0,74%).
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 25 Mar 2024
- 16:35h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Em análise desde o segundo semestre do ano passado, o futuro do aeroporto municipal de Jequié, no Médio Rio de Contas, na Bahia, já tem um indicativo no horizonte. Em outubro de 2023 técnicos da Infraero Aeroportos visitaram o terminal para avaliar a possibilidade de ampliação do atual aeroporto ou a construção de um novo equipamento de médio porte a nível regional. Em entrevista ao Bahia Notícias na semana passada, o deputado Leur Lomento Júnior (União), que tem base política em Jequié e participou da visita técnica, indicou que a topografia do município deve dificultar a instalação de um equipamento nesse molde.
Ainda segundo o parlamentar baiano, os gestores aguardam um parecer técnico conclusivo por parte da Infraero para que o martelo seja batido na questão. Além disso, Leur ressalta que outros municípios da região poderiam ter condições de receber a estrutura do aeroporto.
"Nós estivemos lá na cidade e levamos os técnicos da Infraero. Estamos aguardando um parecer técnico mais conclusivo no que diz respeito ao aeroporto da cidade, mas tudo leva a crer que devido a topografia difícil da nossa cidade, cercada por montanhas, você não tem condição de fazer um aeroporto de médio porte, que é o desejo de toda uma região. Hoje é um grande clamor em toda a nossa região com um aeroporto que possa fazer e operar voos regionais, trazer mais ligação da nossa região com o resto do Brasil", disse durante o bate-papo com a reportagem.
"Há algumas outras opções tanto na cidade de Jaguaquara, no entroncamento de Jaguaquara, como no sentido Manoel Vitorino e outras opções que teria condições de topografia melhor para se instalar um aeroporto regional. Mas nós estamos esperando", acrescentou.
E ainda falando sobre o município, o deputado comentou a expectativa para a eleição municipal de outubro em Jequié e seu apoio ao atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Zé Cocá (PP). Leur Lomanto Júnior também falou sobre atuação em Brasília e possibilidade de instalação da "CPI da ViaBahia" no Congresso Nacional. Confira a entrevista na íntegra aqui.
- Bahia Notícias
- 23 Mar 2024
- 13:00h
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o filho, uma criança de 4 anos, na noite de quinta-feira (21), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima foi morta a marteladas.
A Polícia Militar informou que a mãe da criança chegou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com o menino sem vida. Em depoimento, ela contou que trabalhava quando recebeu a ligação do marido, pai da vítima, que informava que a criança estava passando mal.
Segundo o g1 Bahia, a mulher foi ao imóvel e encontrou o menino com ferimentos no abdômen e cabeça, inclusive com afundamento de crânio. O homem já não estava no local.
Mesmo tendo desconfiado que o menino estava morto, a mulher resolveu levá-lo à UPA. Com a informação, os policiais militares procuraram o suspeito e o encontraram na Avenida Filipinas, próximo de onde o casal morava, no bairro Vila Elisa.
O suspeito foi preso em flagrante por tortura qualificada, homicídio e tráfico de drogas. Na casa dele foram apreendidos um martelo, que estava no meio dos brinquedos da vítima, que possivelmente foi usada no crime.
Além do martelo, foram encontradas uma substância análoga a maconha e uma balança de precisão. O material e o suspeito foram levados à delegacia de Vitória da Conquista, onde ele está à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 21 Mar 2024
- 14:43h
Foto: Reprodução/Instagram
O MC Elloco, que fazia dupla com Shevchenko, morreu em Recife, nesta quinta-feira (21). Cleiton Silva, que tinha 34 anos e era conhecido por cantar Brega funk, faleceu na Policlínica Amaury Coutinho, no bairro da Campina do Barreto, na Zona Norte do Recife.
Elloco morreu vítima de um infarto. Ele chegou a ser socorrido, porém não resistiu. Ele deixa uma esposa e um filho. A informação da morte do artista foi confirmada por um de seus produtores.
No Instagram, Shevchenko publicou emojis de choro. Donos do bordão: “Eu tô só calado”, Elloco e Shevchenko formavam uma das duplas mais famosas do brega funk. Com mais de 10 anos de carreira, os mcs emplacaram músicas como: "Olha o carro do ovo", "Tome empurradão", "Dally", "Ninguém fica parado" e "Toma na pepeka".
O MC Anthony Tralha lamentou o falecimento do colega. "Obrigado por fazer parte do início da minha carreira, você revolucionou o brega funk e o passinho. Vai com Deus, guerreiro", disse em uma publicação no Instagram.
- Bahia Notícias
- 20 Mar 2024
- 21:10h
Foto: Joá Souza/GOVBA
Com os recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), 132 municípios da Bahia receberão novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com investimento de cerca de R$ 312,6 milhões, serão construídas 165 unidades no estado. Mais de 1,5 mil munícipios brasileiros serão beneficiados com a construção de cerca de 1,8 mil UBS. Com isso, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do SUS.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
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- Bahia Notícias
- 19 Mar 2024
- 07:55h
Foto: Reprodução / Redes Sociais/Bahia Notícias
Uma pessoa morreu soterrada após o desmoronamento de uma estrutura em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (18), no polo petroquímico
A morte foi confirmada pela coordenação da Defesa Civil do município. Não há informações sobre a identidade da vítima. Outras duas pessoas conseguiram sair com vida. Uma foi resgatada e outra conseguiu sair quando a estrutura cedeu.
Segundo Ivanaldo Soares, coordenador da Defesa Civil, no momento do acidente alguns trabalhadores demoliam uma área de uma antiga fábrica. "Eles estavam fazendo a demolição dos pop shops, ou seja, dos galpões que são todos pré-moldados. A máquina, pela posição que está, desabou por cima da máquina", disse.
- Bahia Notícias
- 18 Mar 2024
- 14:10h
Foto: Divulgação / PRF
A Operação Orizon, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, foi responsável por recuperar 113 veículos na região oeste e sul da Bahia, entre os dias 07 e 16 de março.
A Orizon, que significa “até onde se pode enxergar”, atuou contra os crimes de fraudes veiculares resultantes em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda. O trabalho teve foco no combate à clonagem de veículos, onde os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para parecer ser um veículo regular.
Após a clonagem, o dono do veículo original torna-se a segunda vítima dos criminosos, ao passar, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado. Em algumas situações, o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.
Ao total, foram registradas 104 ocorrências policiais e 64 pessoas foram detidas. Com os suspeitos, quatro armas de fogo foram apreendidas, além de 44 munições e 9,5 kg de drogas.
- Por Francis Juliano I Bahia Notícias
- 16 Mar 2024
- 16:06h
Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp
A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, abriu um procedimento para apurar as causas da morte da criança Yasmin dos Santos de Oliveira, de cinco anos. A menina morreu quando era levada para casa pelo transporte escolar da prefeitura, no dia 27 de fevereiro passado. Uma das portas da veraneio [com mais de 40 anos de fabricação] se abriu e a criança caiu na estrada. Ela chegou ainda a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu.
Na última quarta-feira (13), a Defensoria instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac). Ao Bahia Notícias, a DPE-BA informou, em nota, que a medida visa apurar a responsabilidade da rede municipal de ensino em oferecer condições mínimas de segurança no transporte escolar.
A DPE informou também que vai expedir recomendações e ofícios aos gestores e fiscalizadores da educação em Ipirá a respeito do transporte escolar, além de atuar em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Municipal de Educação e o sindicato dos professores [APLB] em Ipirá para obter informações.
O órgão ainda vai apurar informações que possam servir para reparar os familiares da vítima e responsabilizar a gestão. O procedimento prevê ainda ouvir familiares e estudantes da rede municipal.
Já a Polícia Civil informou nesta quinta-feira (14) que a investigação segue em curso na delegacia de Ipirá, mas o laudo da perícia ainda não foi concluído.
“Oitivas estão sendo realizadas e os laudos periciais são aguardados”, disse a polícia. Após o acidente, a prefeitura de Ipirá informou que abriu uma sindicância para apurar as causas do ocorrido.
- Por Rebeca Menezes / Camila São José I Bahia Notícias
- 16 Mar 2024
- 14:01h
Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias
“Quase metade das demandas judiciais aqui do estado são relacionadas às operadoras de saúde, seja negativa de procedimento de exame, medicamento, questões relacionadas à revisão do valor da mensalidade, reajustes abusivos”. É o que diz o advogado especialista em Direito do Consumidor, Michel Torres, que indica estudo recente apontando que cerca de 40% das ações judiciais em tramitação nos juizados de defesa do consumidor na Bahia são ligadas aos planos de saúde.
Entre esses processos está o da idosa R.F., que após realizar cirurgia de catarata precisou ingressar na Justiça para conseguir lente apropriada, recomendada por receita médica, para uso no pós-cirúrgico.
Conforme Torres, a paciente já possuía um histórico grave em relação à catarata e, ao negar a lente, a Amil indicou que seria um material de alto custo e que outra similar, genérica, poderia ser utilizada. “Contrariando um relatório médico, de uma equipe que já vem acompanhando ela há muito tempo”, destaca o advogado.
Antes, no entanto, de acionar judicialmente, a idosa tentou por 20 dias solucionar o problema administrativamente junto à clínica que cederia o material e a operadora de saúde. “A gente judicializou, uma semana depois a gente conseguiu a liminar e em duas semanas a operadora conseguiu cumprir a determinação. Formalizamos um acordo para pagamento no valor de R$ 7.500 a título de indenização por dano moral”, detalha.
Apesar da rapidez na resolutividade, Michel Torres aponta, durante entrevista ao Bahia Notícias, que cada vez mais os planos de saúde têm imposto dificuldades para a concessão de medicamentos e realização de cirurgias e exames, por exemplo.
O advogado atribui o fato aos baixos valores sentenciados a título de indenização por dano moral. “Aqui na Bahia essa conduta é mais praticada ainda, porque as indenizações a título de dano moral costumam ser valores ínfimos. O que estimula as operadoras de saúde a terem esse comportamento de dificultar realmente. Se as indenizações fossem praticadas em valores similares ao que vem sendo adotado, por exemplo, em São Paulo, Rio Grande do Sul, as condenações chegam lá a R$ 15 mil, R$ 20 mil e aqui na Bahia, os juízes costumam condenar R$ 3 mil, R$ 5 mil, isso fomenta essa prática”.
Mesmo com esse desequilíbrio na balança, Torres destaca que as decisões liminares relacionadas à demandas de saúde vêm sendo analisadas com uma maior celeridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é inegável, incontestável. A gente reconhece isso, o tribunal vem se empenhando nesse sentido, inclusive, criaram recentemente um núcleo de assessoria para auxiliar os magistrados em determinadas ações de maior complexidade, onde os valores da cirurgia são maiores”, ressalta.
Outros pontos, porém, esbarram no volume de demandas excessivas de judicialização contra as operadoras de saúde, como aponta o especialista. O que é um verdadeiro risco nos casos de “vida ou morte”. “Alguns magistrados não têm esse tempo hábil de analisar, decidir; tem a questão burocrática também de intimar, o oficial de justiça ir lá, e nesse tempo, muitas vezes, os clientes acabam sendo prejudicados com a própria vida”.
COMO BUSCAR SEU DIREITO
Quando houver uma negativa do plano de saúde, a orientação do advogado Michel Torres é para que os pacientes busquem informações nos contratos, nas leis vigentes, mas, sobretudo, procurar alguém que entenda do assunto.
“O que eu recomendo e oriento é sempre buscar um especialista, um advogado que tenha domínio na causa, para que possa orientar da melhor forma possível, a quem ele deve procurar: se a Agência Nacional de Saúde, se a própria operadora ou a Justiça de defesa do consumidor”.
PORTABILIDADE
Nos casos de portabilidade do plano de saúde, o especialista faz um alerta para aqueles pacientes que possuem doenças pré-existentes e necessitam de tratamento específico.
Conforme Michel Torres, nestes casos a cláusula contratual que exige um ano de cumprimento de carência para ter acesso aos tratamentos pode ser abusiva. “Se ele fizer a portabilidade, não deixar o contrato vigente que ele está coberto por uma determinada operadora de saúde, se ele fizer a portabilidade, com o plano ativo ainda, essa carência é abusiva. Ela tem que ser migrada de um plano para outro sem essa carência, independente. Essa prática de preencher formulário informando doenças pré-existentes em relação a uma portabilidade, você saindo de um plano para outro, é uma prática abusiva, e vem sendo combatida com firmeza também pela Justiça, pelo menos aqui da Bahia”.
MENSALIDADE
No debate sobre o direito e saúde, Michel Torres ainda faz uma crítica ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2024, que deve ter média de 8% a 9% nos planos individuais e familiares.
“A Agência Nacional de Saúde permitiu um dos maiores índices percentuais de reajustes, que nesse ano assim, em um período pós-pandemia, muitas pessoas desempregadas, ainda se recuperando financeiramente desse período que foi atípico, algo que a gente nunca tinha vivenciado aqui, eu achei muito equivocado da parte da agência reguladora ter permitido um reajuste tão agressivo”.
Especialistas do mercado apontam média de 25% de reajuste nos planos de saúde empresariais e de 30% nos contratos coletivos por adesão.
LEI DO ROL
Em setembro de 2022, o governo federal sancionou a Lei 14.454, conhecida como a Lei do Rol da ANS. Desde então, a norma, que altera a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), determina a obrigatoriedade às operadoras de saúde na cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sendo assim, a lei estabelece que o Reps sirva somente como referência básica para os planos privados de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Porém, para que os tratamentos fora dessa lista sejam aceitos, é preciso que cumpram algumas condições: ter eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ter recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou ter recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional.
Na avaliação do advogado Michel Torres, a Lei do Rol não foi responsável por aumentar a judicialização dos casos de saúde.
“Estudos realizados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça constataram que a promulgação da Lei do Rol de procedimentos pela ANS de hipótese alguma aumentou essa questão da demanda, muito pelo contrário”, afirma.
“A gente tem um parâmetro agora, uma lei que regulamenta, estabelece procedimentos específicos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde e isso foi uma vitória, uma conquista, porque antes não tinha uma legislação específica onde estabelecia as cirurgias, os procedimentos que deveriam obrigatoriamente serem feitos. Então, fica uma segurança jurídica tanto para as operadoras de saúde quanto para os consumidores”, frisa Torres.
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