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Resultado da busca pelo arquivo de "06/2016"

1ª parcela do 13º de aposentados será paga a partir de 23 de agosto

Quarta | 29.06.2016 | 13h57


(Foto: Reprodução)

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto. A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pagamento começa a ser feito no dia 23 de agosto e vai até o início de setembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro. Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos - o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano. "O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015", disse Padilha, após um reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.

Prazo de inscrição do Fies encerra nesta quarta (29); 75 mil vagas são ofertadas

Quarta | 29.06.2016 | 12h50


(Foto: Reprodução)

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quarta-feira (29). As 75 mil vagas disponíveis podem ser consultadas na internet. O resultado será divulgado na quinta-feira (30). Os candidatos que não forem selecionados entram automaticamente em lista de espera, que estará aberta de 4 de julho a 10 de agosto. Para se candidatar, é pré-requisito ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido 450 pontos na média das provas, além de não ter zerado a redação. Os candidatos também precisam ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.640). A inscrição pode ser feita para apenas um curso e a escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. As notas de corte de cada curso serão divulgadas uma vez por dia e não é calculada em tempo real – não garantindo, portanto, a vaga ao estudante. 

Conquista: Motociclista morre em acidente na BR-116

Quarta | 29.06.2016 | 11h52


Um grave acidente foi registrado na BR-116 na noite de ontem (terça-feira), trecho que liga Vitória da Conquista ao município de Cândido Sales. A colisão envolveu uma carro e moto. O motociclista identificado como Aelson, natural de Cândido Sales, que não resistiu e veio a óbito no local. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Via Bahia estiveram no local e tomaram as devidas providências.

Mãe de microcéfalo terá licença de 180 dias

Quarta | 29.06.2016 | 11h03


(Foto: Reprodução)

Mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias. A ampliação do direito, que hoje é de quatro meses, aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. Para o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a medida é importante, mas pode causar dúvidas na aplicação. "O ideal é que haja uma regulamentação, para deixar claro como será feita a definição de microcefalia relacionada à zika", disse. A relação entre microcefalia e doenças provocadas pelo Aedes aegypti não é simples. "Como não há exames sorológicos que comprovem a infecção, a definição do caso é mais trabalhosa", afirmou.

Brumado: Motociclista tem que ser levada para o HMPMN após colisão na manhã de hoje (29)

Quarta | 29.06.2016 | 10h04
Autor: Brumado Urgente


A mulher teve que ser levada para o hospital para receber cuidados médicos (Foto: Brumado Urgente)

Na manhã desta quarta-feira (09), por volta das 08h20m, uma colisão envolvendo um Fiat Strada de uma empresa de refrigeração e uma motociclista chamou a atenção de quem passou pela Av. Guilherme Dias na altura do número 500. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, a mulher estava saindo de casa com sua motocicleta e acabou sendo atingida pelo veículo. Ela foi ao solo e apresentou um corte profundo na perna, necessitando ser removida para o HMPMN para atendimento médico. Os ocupantes do carro pararam na hora e deram os primeiros socorros à mulher. O local é bem movimentado e os acidentes costumam acontecer com frequência, mesmo tendo sido instalada há pouco tempo uma lombofaixa em frente ao Colégio Estadual de Brumado, visando, justamente a redução de acidentes. 

Casamento de luxo foi bancado com dinheiro desviado da Lei Rouanet, diz a PF

Quarta | 29.06.2016 | 09h04


Operação Boca Livre, da Polícia Federal, desarticulou quadrilha que desviou R$180 milhões dos cofres públicos. Até um casamento foi pago com o dinheiro da corrupção (Foto: Divulgação)

Um casamento luxuoso, realizado na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina, segundo a Polícia Federal, teria sido bancado com recursos desviados da Lei Rouanet. O vídeo abaixo, supostamente pago com dinheiro desviado de corrupção, tem como protagonistas os noivos Felipe e Caroline Amorim. Segundo inquérito da PF, Felipe seria filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da Operação Boca Livre da PF deflagrada nesta terça-feira (28). Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo. Um vídeo, cujas cenas foram incluídas no inquérito da PF, mostra imagens da cerimônia luxuosa de Felipe e Caroline, com taças de champanhe, DJ, centenas de convidados e uma ambientação megalomaníaca e pirotécnica. Ao ver com os próprios olhos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se espantou com o nível de fartura do casamento. Veja: 

Bahia: Após discussão, tio mata sobrinho e namorada e enterra corpos em quintal

Quarta | 29.06.2016 | 08h04


Tio do rapaz de 19 anos confessou o crime e foi preso na Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Um jovem de 19 anos e a namorada dele de 18 foram encontrados mortos enterrados no quintal de uma casa, no município de Floresta Azul, sul da Bahia, nesta terça-feira (28), quatro dias após desaparecerem depois de participar de uma festa junina. Um tio do rapaz, proprietário do imóvel, foi preso em flagrante e confessou o duplo homicídio. Segundo a polícia, o homem cometeu o crime após uma discussão com o sobrinho, devido ao fato dele ter levado a namorada para a casa. De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). Antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia.

Estudantes com Fies e Prouni terão prioridade no estágio na esfera federal

Quarta | 29.06.2016 | 07h01


(Foto: Reprodução)

O estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade para Todos - ProUni e Programa de Financiamento Estudantil - Fies terá prioridade na concorrência por vagas de estágio na administração pública federal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) as orientações para os órgãos públicos sobre admissão de estagiários na esfera federal. As normas se referem a estagiários de nível superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos. De acordo com a portaria, os valores das bolsas-auxílio serão os seguintes: nível médio - 4h: R$ 203; nível médio - 6h: R$ 290; nível superior - 4h: R$ 364; nível superior - 6h: R$ 520. O valor do auxílio-transporte será de R$ 6. A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 semanais ou de 6 horas diárias e 30 semanais, desde que compatível com o horário escolar. Fica assegurado ao estagiário período de recesso (férias) proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, observada a seguinte proporção: um semestre, 15 dias consecutivos; dois semestres, 30 dias; três semestres, 45 dias; e quatro semestres, 60 dias. 

TIM para de cortar a internet após o fim da franquia

Terça | 28.06.2016 | 20h04


(Foto: Reprodução)

A TIM anunciou nesta segunda­feira (27) a volta ao mercado da opção de manter a conexão à internet mesmo após o consumo completo do pacote de dados. Antes, a empresa cortava o acesso, impedindo que os clientes navegassem após o término da franquia. Segundo a operadora, quando o limite for excedido, os consumidores poderão utilizar o serviço gratuitamente com velocidade reduzida. Segundo a TIM, a medida vai beneficiar os usuários de ofertas com tarifação diária, que respondem por 85% dos clientes pré­pagos. Ao atingir 80% da sua franquia de internet o consumidor receberá um aviso. Depois, quando o cliente utilizar 100% do seu pacote, outra mensagem será enviada – oferecendo a opção de recontratar a oferta atual, comprar um novo plano ou navegar com velocidade reduzida. Se o cliente escolher seguir navegando sem um novo pacote, terá sua velocidade reduzida a 30 Kbp/s, o que ainda permite, segundo a TIM, trocar mensagens de texto e áudios utilizando WhatsApp ou outro aplicativo semelhante sem percepção negativa da qualidade. "A navegação com velocidade reduzida será uma opção gratuita até o dia 31 de agosto. Durante esse período, a empresa irá avaliar o comportamento dos usuários e poderá prorrogar o prazo da gratuidade", diz a TIM, em comunicado.

Grupo frauda Lei Rouanet há 15 anos e MinC falhou em fiscalização, diz PF

Terça | 28.06.2016 | 19h02


(Foto: Reprodução)

 Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet, segundo a Polícia Federal. A operação Boca Livre, que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais, foi deflagrada na manhã desta terça (28). "Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC", disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. De acordo com investigadores, Antonio Carlos Belini Amorim usou recursos públicos para fins pessoas, entre eles o de para pagar despesas do casamentode um familiar.  

Caso Jéssica: Dois meses de acontecimento do crime e acusado continua foragido

Terça | 28.06.2016 | 18h00


Dois meses do crime que levou a morte da jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos. O acusado de espancar Jéssica no dia 25 de abril durante uma festa, Américo Francisco Vinhas Neto, de 24 anos, está foragido. De acordo com testemunhas eles tinham um relacionamento e durante uma discussão provocada por ciúmes ao ver uma conversa no celular de Jéssica, Américo teria começado a espancar a jovem que estava grávida. Jéssica chegou a ser socorrida e internada numa UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista durante duas semanas, nesse período ela perdeu o bebê, e durante recuperações e recaídas ela acabou morrendo no dia 10 de maio. O velório e enterro foi em Itapetinga onde a família dela morava. Américo Francisco chegou a ser preso em flagrante, mas pagou uma fiança no valor de 5 mil reais e foi liberado. Dias depois um mandado de prisão foi expedido, desde então ele é considerado foragido da justiça. O caso foi encaminhado para a Vara da Violência Doméstica no Ministério Público Estadual, de onde foi pedida transferência para a Vara do Juri onde deverá ser julgado como homicídio qualificado ao invés de lesão corporal, assim a pena pode tornar-se ainda maior. Enquanto isso família, amigos e a sociedade em geral que se comoveu com esse caso absurdo de brutalidade espera por justiça. No entanto não há maiores informações sobre esforços para capturar Américo Francisco Vinhas Neto, considerado de família de classe alta, ele estudava engenharia numa faculdade particular de Vitória da Conquista.  Com informações de reportagem exibida pela TV Sudoeste na edição do BATV desta segunda-feira (27).

Combate ao Aedes: Temer veta isenção fiscal para repelentes, larvicidas e inseticidas

Terça | 28.06.2016 | 17h04


(Foto: Reprodução)

Apesar da série de ações promovidas em todo o país para combate ao Aedes aegypti, o presidente interino Michel Temer vetou a isenção de impostos para produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas. O tópico fazia parte da Medida Provisária publicada em janeiro, que prevê a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do mosquito. Sancionada, a lei foi publicada no Dário Oficial da União desta terça-feira (28), com veto também para o artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao Aedes aegypti. Segundo a Agência Brasil, a entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal. A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa. Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.

Assaltante que apavorou os turistas no 'Brega Light' foi preso pela Polícia

Terça | 28.06.2016 | 16h03


Com ele se encontraram vários produtos que foram levados de residências onde turistas estavam hospedados (Foto; Divulgação Polícia Civil)

Nesta egunda-feira, 27/06, foi foi preso em ação conjunta (Polícia Civil e Polícia Militar) o jovem Irosnar Silva dos Santos, 20 anos. Ele é morador da Rua Antonio Olavo de Menezes, Bairro Tancredo Neves em Ibicuí, após denúncia de populares de que ele estaria envolvido em assaltos na cidade. Na DT de Ibicuí o indivíduo foi autuado em flagrante, pois estava de posse de uma arma de fogo (revólver) municiado, além de produtos de procedência duvidosa (possivelmente pertences das vítimas que ele roubou em suas residências. Ele confessou ao Dr. Noel Egídio de Sousa (Delegado Titular), que praticou pelo menos três roubos em residências que estavam alugadas para turistas durante os festejos juninos.

Livramento: Encontro orientará pré-candidatos a não cometer fraudes eleitorais

Terça | 28.06.2016 | 14h54


Uma reunião no próximo dia 14 de julho em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, vai orientar os pré-candidatos da própria cidade, assim como de Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, sobre as eleições deste ano. Os municípios fazem parte da 101ª Zona Eleitoral do estado. Segundo a Promotoria de Justiça de Livramento, o objetivo é orientar postulantes e gestores sobre os procedimentos das eleições para prevenir infrações eleitorais, assim como problemas futuros que podem até derrubar candidaturas eleitas. O encontro ocorrerá na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, as 15h, e terá a presença do promotor Milen Castro Medeiros de Moura, coordenador da Comarca de Livramento.

Brumado: Autor de tentativa de homicídio é preso pela Polícia

Terça | 28.06.2016 | 13h59
Autor: Ascom - 20ª Coorpin


(Foto: Divulgação Polícia Civil)

Policiais civis cumpriram Mandado de Prisão expedido em desfavor de Heleno Leite da Silva, 42 anos, o mesmo é suspeito de ser autor de roubos na zona rural e receptação, valendo citar que o Mandado foi expedido em uma Ação Penal que o mesmo responde por uma tentativa de homicidio no ano de 2005. O preso ja está na custódia em Brumado à disposição do Douto Juizo da comarca. Na residencia de Heleno foi apreendida uma espingarda tipo cartucheira e munições de calibre .28, frascos contendo pólvora e espoletas, o que motivou a instauração de outro Inquérito Policial para apurar o crime de posse de arma de fogo e acessórios.

Bandeira tarifária continua na cor verde em julho, diz Aneel

Terça | 28.06.2016 | 12h59


(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em julho. Isso significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz pelo uso de termelétricas. Desde abril a bandeira tarifária está na cor verde. O mês de julho será o quarto consecutivo sem a cobrança extra na conta de luz. A manutenção da bandeira verde se deve, segundo a Aneel, ao resultado positivo do período úmido (de chuvas), que recompôs os reservatórios das hidrelétricas; ao aumento de energia disponível com redução de demanda (queda no consumo); e à adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015. O mecanismo foi criado para permitir a arrecadação imediata de recursos para cobrir gastos extras com o aumento do uso de eletricidade produzida pelas termelétricas. A energia de termelétricas custa mais caro que a das hidrelétricas porque é produzida pela queima de combustíveis, como óleo e gás natural. Entre o final de 2012 e o início de 2016, foi preciso aumentar o uso das termelétricas no Brasil por conta da falta de chuvas, que deixou os reservatórios das hidrelétricas nos níveis mais baixos em anos.

Polícia Federal prende 14 por fraude de R$ 180 milhões na Lei Rouanet

Terça | 28.06.2016 | 11h59


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras. Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.

Nova delação cita propina de R$ 30 milhões a Renan, Jucá e Eduardo Braga

Terça | 28.06.2016 | 10h58


(Foto: Reprodução)

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses. Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas. O advogado da empresa, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou. A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso. Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. 

Ibicoara: Mãe de menino picado por cobra reclama de atendimento médico

Terça | 28.06.2016 | 09h58


Erilene e filho em hospital de Salvador (Foto: Imagem/TV Bahia)

A mãe de João Guilherme Matos, o garoto de 10 anos que foi picado por uma cobra durante uma trilha no município baiano de Ibicoara na região da Chapada Diamantina, na Bahia, reclama de uma suposta negligência médica no atendimento feito à criança, no posto de saúde da cidade. Apesar da situação, João Guilherme já está melhor, saiu da UTI, e até brincou com o próprio estado de saúde. "Firme e forte. De boa na lagoa", disse o menino. Ele voltou a enxergar e a ter o movimento das pernas. Ainda não há uma data definida para alta do garoto, e a família cearense planeja voltar para a Bahia a passeio. Erile Matos, mãe da criança, contou que mesmo com os sintomas da picada da cobra, o médico não aplicou o soro antiofídico. "Em Ibicoara ele foi medicado, mas apresentou os primeiros sintomas. Ele reclamava que não estava me enxergando, depois começaram as dores no corpo e a falta de ar. Então eu questionei com o médico porque ele não daria o soro [antiofídico]. Ele deu um antialérgico e justificou que Guilherme [o filho] não apresentava sintomas referentes à picada de cobra, ao veneno", disse a mãe Erilene Matos.

Brumado: Ação da PM impede que drogas e celulares fossem atirados na Carceragem da DP

Terça | 28.06.2016 | 08h54


(Foto: Divulgação Polícia Militar)

Na noite desta segunda-feira (28), por volta das 19h15m, uma guarnição da 34ª CIPM, em rondas próximo ao bairro São Felix avistou dois indivíduos em uma motocicleta, placa policial NTO 0173, os quais estavam em alta velocidade. Após alcançar a motocicleta e abordar os dois suspeitos, os mesmos já eram conhecidos da guarnição, Washington Aguiar da Silva (vulgo Tim) e Jadiel Neves Silva, ambos com várias passagens pela delegacia. Com eles foi encontrado uma sacola com uma quantia de maconha, um celular e vários carregadores, todos amarrados em uma corda.
Eles estavam indo levar para arremessar pra dentro da DP, comprovado através das ligações no celular de um deles, oriundas de um dos custodiados, que de dentro da delegacia dava as ordens aos elementos abordado, o que vem comprovar a fragilidade do sistema de segurança do setor de carceragem da 20ª Coorpin.